#25.09.7372
suspensão e exclusão

No direito brasileiro existem alguns institutos que trazem consequências jurídicas importantes, particularmente com relação a prazos. O direito, pode-se assim dizer, possui dois pilares de suma importância, que são o prazo e a prova. Os institutos mais conhecidos relacionados a prazo são: preclusão, perempção, usucapião, prescrição e decadência. No direito tributário,...  

#25.09.7368
Sistema tributário nacional

Visando renovar sua frota, determinada empresa de locação de automóveis firmou contratos de arrendamento mercantil com duas empresas arrendadoras distintas. O primeiro contrato teve por objeto automóveis de fabricação nacional, e o segundo ensejou a importação de outros veículos. Nesse caso hipotético, à luz da lei e da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)...  

#25.09.7344
ICMS

Visando renovar sua frota, determinada empresa de locação de automóveis firmou contratos de arrendamento mercantil com duas empresas arrendadoras distintas. O primeiro contrato teve por objeto automóveis de fabricação nacional, e o segundo ensejou a importação de outros veículos. Nesse caso hipotético, à luz da lei e da atual jurisprudência do STF, esclareça, de maneira f...  

#25.09.7341
ICMS

Visando renovar sua frota, determinada empresa de locação de automóveis firmou contratos de arrendamento mercantil com duas empresas arrendadoras distintas. O primeiro contrato teve por objeto automóveis de fabricação nacional, e o segundo ensejou a importação de outros veículos. Nesse caso hipotético, à luz da lei e da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)...  

#25.09.7319
suspensão e exclusão

No direito brasileiro existem alguns institutos que trazem consequências jurídicas importantes, particularmente com relação a prazos. O direito, pode-se assim dizer, possui dois pilares de suma importância, que são o prazo e a prova. Os institutos mais conhecidos relacionados a prazo são: preclusão, perempção, usucapião, prescrição e decadência. No direito tributário,...  
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