#25.09.7410
Direitos Humanos

Redija texto dissertativo acerca da compatibilidade entre relativismo cultural e universalismo dos direitos humanos, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos: 1- superação da tensão entre universalismo e relativismo. 2- relação entre as concepções de dignidade humana e percepção de direitos humanos; 3- conceitos de dignidade humana, 4- percepção da incompletude das c...  

#25.09.7408
Direitos Humanos

Brasil ratificou e promulgou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José. Determina no seu artigo 8o, 2, h, o duplo grau de jurisdição, como o direito de toda pessoa acusada de delito, de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior. Como se coaduna o presente dispositivo com os casos em que a própria Constituição regulou que...  

#25.09.7406
Direitos Humanos

Redija texto dissertativo acerca da compatibilidade entre relativismo cultural e universalismo dos direitos humanos, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos: 1- superação da tensão entre universalismo e relativismo. 2- relação entre as concepções de dignidade humana e percepção de direitos humanos; 3- conceitos de dignidade humana, 4- percepção da incompletude das c...  

#25.09.7404
Direitos Humanos

Os pais de Afonso procuraram a Defensoria Pública da União (DPU) de sua cidade para solicitar assistência jurídica integral e gratuita (AJIG), relatando que seu filho, em 20/12/1998, depois de uma semana internado em hospital psiquiátrico conveniado com o SUS e sob a responsabilidade direta do governo do estado X, faleceu em decorrência de múltiplas lesões corporais provocadas por ...  

#25.09.7400
Direitos Humanos

Redija um texto dissertativo a respeito da implementação do direito à igualdade no âmbito do sistema especial de proteção dos direitos humanos. Em seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos: 1- processo de especificação do sujeito de direito na proteção dos direitos humanos; [valor: 2,00 pontos]2- ações afirmativas como instrumento de inclusão social; [valo...  
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