#10.11.7734
Processo e Procedimento

PEÇA JUDICIAL - Alberto e colega não identificado decidiram roubar casa lotérica no último dia de aposta para grande prêmio. Planejaram, ainda, subtrair veículo para usá-lo na fuga do local. Assim, na data escolhida, logo no início da manhã, abordaram Roberto no momento em que saí de casa com seu carro. De arma em punho, exigiram a entrega do bem e com ele se evadiram. No final...  

#10.11.7731
Teoria do processo

E su a, pode-se dizer que, na verdade, a questão da lacuna e dos limites à integração é uma espécie de invenção do pensamento dogmático que permite, de um modo controlado, a decidibilidade de conflitos não regulados de forma positiva. O direito positivado pressupõe uma tendência em estreitar, em nome de valores da certeza e da segurança, o campo de atuação do inte...  

#10.11.7729
Teoria do processo

O pluralismo jurídico é tema relevante para sociologia do direito. Boa Boaventura de Souza Santos, por exemplo, diferencia o pluralismo jurídico clássico do novo pluralismo jurídico, típico de sociedades urbanas industrializadas (Para uma revolução democrática da Justiça. São Paulo, Cortez, 3a edição, 2011). José Eduardo Faria aponta para a importância do pluralismo j...  

#10.11.7727
Sentença

SENTENÇA CIVIL - Marcinha de dez anos de idade, está passando o dia no parque de diversões Funpark, quando o cavalinho de carrossel desprende-se, por não ter sido soldado pelo fabricante do brinquedo, caindo no chão e fraturando o braço gravemente. É atendida e ao final do tratamento, que durou três meses, fica com uma extensa cicatriz no braço, como sequela permanente em consequ...  

#10.11.7725
Sentença

SENTENÇA CÍVEL - Marcinha, de 10 anos de idade, está passando o dia no parque de diversões Funpark, quando o cavalinho do carrossel desprende se a , por não ter sido bem soldado pelo fabricante do brinquedo, caindo ao chão fraturando o braço gravemente. é atendida e ao final do tratamento , que durou três meses , fica com uma extensa cicatriz no braço , como sequela permanente ...  
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