#10.11.7718
Previdência complementar

Lei Complementar 109, de maio de 2001, introduziu no Sistema de Previdência Complementar Fechado alguns I stitutos , e t e eles, a Po ta ilidade e o BPD − Benefício Proporcional Diferido, posteriormente regulamentados pelo Conselho de Gestão da Previdência Co ple e ta . Dis o a so e esses dois I stitutos de tal sorte a esclarecer a importância deles para os partic...  

#09.11.7715
Aposentadoria

Hércules não havia exercido qualquer atividade remunerada até 1/8/1991, quando ingressou em faculdade particular , trabalhando como professor de ensino superior até 14/10/2009, quando foi dispensado. a partir desta data dedicou-se aos estudos e não mais exercer qualquer atividade laborativa remunerada não contribuindo para nenhum regime previdenciário. No mês de outubro de 2013 , q...  

#09.11.7713
Aposentadoria

Professora universitária da rede pública estadual de ensino obteve a concessão de aposentadoria pelo regime de previdência oficial após completar cinquenta anos de idade, vinte e cinco anos de contribuição na qualidade de professora universitária, dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria. Após doze anos da ...  

#08.10.7539
Regimes Previdenciários

Determinado Município do Estado do Rio de Janeiro, após criar, por lei específica, seu regime próprio de previdência social, voltado a servidores ocupantes de cargo público de provimento efetivo e seus dependentes, vislumbra algumas possibilidades de adequação atuarial do regime. De início, o aludido Município decide criar, por lei, contribuição de servidores inativos. Para...  

#25.09.7476
Aposentadoria

A ita de Jesus, se vido a efetiva do u i ípio de Ibiraçu/ES, por seu advogado, propôs ação ordinária de pedido de aposentadoria em face do referido Ente Federativo. Na petição inicial, interposta no juízo cabível, Anita sustenta: a) que ingressou no serviço público municipal em 01 de março de 1984, mediante concurso público para o provimento do cargo de cantineira, o ...  
  • Você só tem acesso a 5 questões por disciplina. Questões bloqueadas para usuários não cadastrados. Cadastre-se agora!