#09.11.7684
Contrato

Fábio Henrique celebra contrato de empréstimo pessoal com o banco Crédito Firma, no valor de R$ 10.000,00. Entre outras, foi prevista cláusula de juros remuneratórios de 2% ao mês, além de multa moratória de 3% mensais e comissão de permanência calculada à taxa média de mercado apurada pelo Banco Central do Brasil. O advogado de Fábio Henrique propões ação revisiona...  

#08.10.7556
Direitos Reais

Sinésio, aproveitando-se da baixa frequência com que seu vizinho, Luís Roberto, utilizava a chácara de que era proprietário, resolveu instalar-se nas dependências do imóvel a partir de 11/1/1994, como se seu real proprietário fosse, sem oposição de Luís Roberto ou de qualquer outra pessoa da comunidade. Em 11/1/2014, entretanto, Sinésio moveu ação judicial para declarar...  

#08.10.7552
Direitos da Personalidade

Ao ser colocada sob o escrutínio público, a justiça é pressionada pela mídia a revelar-se transparente e eficaz. Nesse sentido, pode gerar-se u a p essão pú li a pa a ue as instituições que devem garantir o cumprimento da lei atuem em conformidade. Essa pressão poderá fazer com que a mídia quase como se substitua aos órgãos de investigação. À medida que, aos ol...  

#05.06.6067
Responsabilidade Civil

Em ação de indenização por danos morais ajuizada contra determinado hospital por danos causados por médicos do seu quadro de pessoal, o juiz, após a contestação, visando aferir com exatidão a quem cabia a responsabilidade, sugeriu ao autor e ao réu que fossem incluídos no polo passivo o Dr. Carlos e o Dr. Pedro, os profissionais que realizaram o ato medico causador do dano. Como as part...  
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