25097372

Resposta: 1. Apresentação e estrutura textuais (legibilidade, respeito às margens e indicação dos parágrafos) - 0,00 a 0,10 - 2. Desenvolvimento do tema. 2.1 Duas características diferenciadoras dos institutos da decadência e da prescrição tributárias. - 0,00 a 0,40. 2.2 Termo inicial da decadência tributária. - 0,00 a 0,30 - 2.3 Termo inicial da prescrição tributária. - 0,00 a 0,20

25097319

Resposta: 1. Apresentação e estrutura textuais (legibilidade, respeito às margens e indicação dos parágrafos) - 0,00 a 0,10 - 2. Desenvolvimento do tema. 2.1 Duas características diferenciadoras dos institutos da decadência e da prescrição tributárias. - 0,00 a 0,40. 2.2 Termo inicial da decadência tributária. - 0,00 a 0,30 - 2.3 Termo inicial da prescrição tributária. - 0,00 a 0,20

25097307

Resposta: 1. Apresentação e estrutura textuais (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) - 0,00 a 0,10. 2. Desenvolvimento do tema. 2.1 Aspecto material - 0,00 a 0,18 2.2 Aspecto subjetivo - 0,00 a 0,18 - 2.3 Aspecto espacial - 0,00 a 0,18 - 2.4 Aspecto temporal - 0,00 a 0,18 - 2.5 Aspecto quantitativo - 0,00 a 0,18

25097303

Resposta: 1. Apresentação e estrutura textuais (legibilidade, respeito às margens e indicação de parágrafos) - 0,00 a 0,10. 2. Desenvolvimento do tema. 2.1 Aspecto material - 0,00 a 0,18 2.2 Aspecto subjetivo - 0,00 a 0,18 - 2.3 Aspecto espacial - 0,00 a 0,18 - 2.4 Aspecto temporal - 0,00 a 0,18 - 2.5 Aspecto quantitativo - 0,00 a 0,18

25097273

O órgão do Ministério Público da comarca de Salvador BA ofertou denúncia em desfavor de André e Márcio pela prática dos crimes tipificados nos artigos 157, §2.o, I e II duas vezes, 213 e 214 c/c 29, todos do Código Penal. De acordo com a exordial acusatória, no dia 17 de junho, na cidade de … Continue lendo »

16096966

Considere que foi proposta uma ação monitória, na qual a autora pretende receber do réu a importância de R$ 58.000,00, devidos em face do descumprimento de contrato de prestação de serviços médicos celebrado e firmado entre as partes. Para comprovar o débito, a autora juntou aos autos o referido contrato e diversas notas fiscais. Em … Continue lendo »

12096895

Redija um texto dissertativo acerca da extinção da punibilidade, abordando, necessariamente, os aspectos listados a seguir, à luz das orientações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1- extinção da punibilidade decretada com fundamento em certidão de óbito falsa existência de coisa julgada em sentido estrito; 1- extinção da punibilidade … Continue lendo »

24086810

No interior de um ônibus de turismo, Marcelo e Jaime, previamente ajustados e com unidade de desígnios, subtraíram de dez passageiros, mediante graves ameaças exercidas com o emprego de uma faca e um revólver, a importância de R$ 4.000,00 em espécie, relógios, celulares, máquinas fotográficas, jóias, talões de cheques e cartões de crédito. Ao descerem … Continue lendo »

30066245

O Tribunal de Contas da União (TCU) exerce competências específicas que decorrem de comandos constitucionais e infraconstitucionais. Nesse contexto, redija um texto dissertativo a respeito das competências que a Constituição de 1988 e, mais recentemente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) atribuíram ao TCU, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos: 1- competência do TCU no exame … Continue lendo »

18055896

Considere que Eduardo propôs ação de investigação de paternidade contra Carlos e que a prova pericial não foi realizada em virtude da recusa do réu à submissão ao teste denominado exame de DNA. Diante da situação hipotética acima, elabore um texto dissertativo acerca das conseqüências jurídicas da recusa do réu à submissão ao exame de … Continue lendo »