#25.09.7452
Medicina Legal

Ao elaborar seu texto aborde, necessariamente, os seguintes aspectos: 1- definição e indicação de necropsia médico-legal; [valor: 3,00 pontos] 2- inspeção externa e interna; [valor: 4,00 pontos] 3- achados necroscópicos que podem indicar o mecanismo de morte e sua possível causa jurídica; [valor: 6,00 pontos] 4- elementos macroscópicos que auxiliam a elucidar as lesões ocor...  

#19.09.7165
Execução Penal

Redija um texto dissertativo acerca do instituto da remição penal previsto na Lei de Execução Penal, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos: 1- conceito de remição penal e requisitos para a aplicação desse instituto; [valor: 4,00 pontos] 2- possiblidade de concessão da remição a presos que cumprem pena em regime prisional fechado, semiaberto e aberto e a presos sub...  

#23.08.6775
Contrabando e Descaminho

Nas regiões brasileiras de fronteira, o crime de contrabando, tipificado no art. 334 do Código Penal, no capítulo referente aos crimes praticados por particular contra a administração geral, ao lado do tráfico de entorpecentes e drogas afins, é o que mais importuna a atividade dos poderes públicos, tanto de prevenção e fiscalização quanto de repressão ou apuração das ...  

#19.08.6487
Segurança pública

Na aurora dos tempos históricos, o homem dependia diretamente do espaço circundante para a reprodução de sua vida. Dessa forma, as primeiras técnicas foram elaboradas no contato íntimo com a natureza. O surgimento do sistema capitalista acarretou um aprofundamento da divisão, social e geográfica, do trabalho, que separou o homem dos meios de produção, e, cada vez mais, o homem ...  

#03.04.5609
Licitação

Em licitações e contratos de obras e serviços de engenharia, uma das preocupações da administração pública relaciona-se ao elemento preço, que não pode ser manifestadamente inexequível ou exorbitante. Considerando essas informações, redija um texto dissertativo, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos: 1- cuidados na elaboração do preço de referência que compõe o projet...  
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