#07.09.6867
Estatuto da criança e do adolescente

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discrimina...  

#02.06.2458
Crimes

Após o término de um show musical realizado na Esplanada dos Ministérios, ocasião em que se comemorava o réveillon, Maria e Joana, ambas com 14 anos de idade, aceitaram carona oferecida por Tício e Mévio, uma vez que todos moravam em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília. Maria encontrava-se completamente embriagada. Ocorre que Tício e Mévio desviaram-se do caminho de casa rumo a um l...