#10.11.7738
Sentença

SENTENÇA CRIMINAL - Em 10 de outubro de 2014, vizinhos acionaram a polícia porque perceberam que casal tratava acalorada discussão em suas casas. O homem, aos gritos, ameaçava matar a mulher. Lá chegando, os policiais militares constataram que o entrevero persistia. Franqueada a entrada no imóvel, Maria da Silva confirmou que, por questão de somenos importância, brigava com o marid...  

#10.11.7736
Sentença

Em 10 de outubro de 2014, vizinhos acionaram a polícia porque perceberam que casal travava acalorada discussão em sua casa. O homem, aos gritos, ameaçava matar a mulher. Lá chegando, os policiais militares constataram que o entrevo persistia. Franqueada a entrada no imóvel, Maria da Silva confirmou que, por questão de somenos importância, brigava com marido, João dos Santos, e que ...  

#10.11.7731
Teoria do processo

E su a, pode-se dizer que, na verdade, a questão da lacuna e dos limites à integração é uma espécie de invenção do pensamento dogmático que permite, de um modo controlado, a decidibilidade de conflitos não regulados de forma positiva. O direito positivado pressupõe uma tendência em estreitar, em nome de valores da certeza e da segurança, o campo de atuação do inte...  

#10.11.7729
Teoria do processo

O pluralismo jurídico é tema relevante para sociologia do direito. Boa Boaventura de Souza Santos, por exemplo, diferencia o pluralismo jurídico clássico do novo pluralismo jurídico, típico de sociedades urbanas industrializadas (Para uma revolução democrática da Justiça. São Paulo, Cortez, 3a edição, 2011). José Eduardo Faria aponta para a importância do pluralismo j...  

#10.11.7727
Sentença

SENTENÇA CIVIL - Marcinha de dez anos de idade, está passando o dia no parque de diversões Funpark, quando o cavalinho de carrossel desprende-se, por não ter sido soldado pelo fabricante do brinquedo, caindo no chão e fraturando o braço gravemente. É atendida e ao final do tratamento, que durou três meses, fica com uma extensa cicatriz no braço, como sequela permanente em consequ...  
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