#25.09.7386
Tributos

PROVA ORAL- A concessionária X, contratada pelo poder público pare explorar, conservar e manter a regularidade do trafego em determinada rodovia federal mediante contraprestação dos usuários, encaminhou oficio ao poder concedente, informando que, após aquela data, enviaria os relatórios de débitos dos usuários para que a procuradoria do ente federativo executasse a cobrança. Em...  

#25.09.7372
suspensão e exclusão

No direito brasileiro existem alguns institutos que trazem consequências jurídicas importantes, particularmente com relação a prazos. O direito, pode-se assim dizer, possui dois pilares de suma importância, que são o prazo e a prova. Os institutos mais conhecidos relacionados a prazo são: preclusão, perempção, usucapião, prescrição e decadência. No direito tributário,...  

#25.09.7368
Sistema tributário nacional

Visando renovar sua frota, determinada empresa de locação de automóveis firmou contratos de arrendamento mercantil com duas empresas arrendadoras distintas. O primeiro contrato teve por objeto automóveis de fabricação nacional, e o segundo ensejou a importação de outros veículos. Nesse caso hipotético, à luz da lei e da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)...  

#25.09.7346
IOF

Uma pessoa jurídica, atacadista de gêneros alimentícios, contratou a empresa de factoring Alfa-7, para a prestação de serviços referentes a avaliação de riscos, seleção de créditos e gerenciamento de contas a receber e a pagar, associada à aquisição pro soluto de créditos. No curso da execução do contrato, a empresa Alfa-7 foi obrigada a recolher o imposto sobre o...  

#25.09.7344
ICMS

Visando renovar sua frota, determinada empresa de locação de automóveis firmou contratos de arrendamento mercantil com duas empresas arrendadoras distintas. O primeiro contrato teve por objeto automóveis de fabricação nacional, e o segundo ensejou a importação de outros veículos. Nesse caso hipotético, à luz da lei e da atual jurisprudência do STF, esclareça, de maneira f...  
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