#09.11.7676
Responsabilidade Civil

Uma viatura da autarquia previdenciária determinado Estado da Federação estava em deslocamento, no horário e itinerário de execução do programa de divulgação de um produto previdenciário de aquisição voluntária pelos servidores do Estado. Próximo a Secretaria de Segurança, enquanto trafegava na correta a mão de direção da via, colidiu com uma viatura da políci...  

#17.09.7067
Responsabilidade Civil

PEÇA PROCESSUAL - Leia a sentença transcrita a seguir, publicada no dia 26 de junho de 2008, tendo sido os autos do processo encaminhados à promotoria que atua junto à Vara de Fazenda Pública da Capital do Estado de Rondônia, no dia 27 de junho de 2008, sexta-feira. O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da promotoria competente, ingressou com ação civil públi...  

#05.06.6067
Responsabilidade Civil

Em ação de indenização por danos morais ajuizada contra determinado hospital por danos causados por médicos do seu quadro de pessoal, o juiz, após a contestação, visando aferir com exatidão a quem cabia a responsabilidade, sugeriu ao autor e ao réu que fossem incluídos no polo passivo o Dr. Carlos e o Dr. Pedro, os profissionais que realizaram o ato medico causador do dano. Como as part...  

#05.06.6065
Responsabilidade Civil

Ao atravessar a rua na faixa de pedestres, Fábio foi atropelado por um caminhão. satisfatoriamente recuperado do atropelamento que o vitimou, Fábio houve por bem contratar seguros de saúde e de vida, sendo este apenas por acidentes pessoais. Tempos depois, por conta de lesão decorrente do atropelamento citado, Fábio foi internado e, posteriormente, veio a falecer. Fábio desconhecia a lesão...  

#03.06.6040
Responsabilidade Civil

SENTENÇA CÍVEL - Em 10/10/2001, Edite Nora, jovem de 18 anos de idade, residente em Petrolina - PE, vítima de apendicite, foi operada, de urgência, em hospital da União, na cidade de Recife - PE, pelo médico Túlio Sobrinho, servidor público federal. O procedimento foi exitoso, mas houve complicações no pós-operatório, tendo a referida paciente passado a sentir dores persistentes e cada...  
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