#10.11.7722
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PEÇA PRÁTICA - Vicentina, de setenta anos de idade, analfabeta funcional e pensionista que recebe R$ 800.00 mensais, aceita afiançar seu filho Vicente em contrato de locação residencial, cujo aluguel mensal é de R$ 1500.00. O contrato foi assinado por trinta meses e prorrogou-se por tempo indeterminado após o termo inicial, ocorrendo então o inadimplemento dos locativos por parte d...  

#24.09.7254
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Peça Processual-Os amigos Abel, Braz, Caio e Diego, nascidos em Porto Seguro BA, ficaram órfãos quando ainda eram crianças e, para ajudar nas despesas de suas respectivas famílias, extremamente pobres, cuidavam de uma barraca de venda de capeta, localizada na chamada passarela do álcool, local de grande movimento de turistas em Porto Seguro. Com a valorização da moeda nacional, d...  

#24.09.7250
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Em determinado processo criminal submetido ao procedimento comum ordinário, o réu, apesar de gozar de excelente situação financeira, quedou-se inerte quando instado a constituir advogado, razão pela qual o juízo processante determinou a remessa dos autos à defensoria pública, a fim de que esta indicasse um de seus membros para patrocinar a defesa. A partir da situação hipoté...  

#24.09.7248
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PEÇA PROCESSUAL PENAL - Em 2/1/2008, Abel e Lúcio foram acusados de furtar cinco televisores LCD na loja Alfa Eletrodomésticos, localizada no centro da cidade de Cachoeiro de Itapemirim ES, de propriedade do casal Ana e Breno. No dia seguinte, ofereceram os aparelhos aos empresários Carlos e Doni, proprietários da loja Beta Eletrodomésticos, situada no mesmo município. Carlos e Don...  

#24.09.7246
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No dia 3/11/2007, por volta das 22 h 30 min, Gilberto Pedrosa, em comunhão de desígnios e divisão de tarefas com o menor de idade André Bastos, meliante contumaz, ingressou no estabelecimento comercial Supermercado Superpreço e dirigiu-se à seção de higiene e perfumaria. Percebendo que ninguém o olhava, Gilberto abriu uma caixa lacrada de sabonetes em promoção por um valor ...  
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