#09.11.7670
Licitação

Em razão de fortes chuvas que caíram sobre a cidade, o prédio do TRT ficou totalmente destelhado, colocando em risco a segurança dos funcionários e equipamentos diante desse quadro, há necessidade de concerto urgente do telhado, cujo custo estimado ultrapassa o de dispensa de licitação pelo valor. O presidente do Tribunal pretende incluir nessa obra a reforma do anexo do Tribunal, ...  

#09.11.7667
Licitação

O órgão estadual foi responsável pela elaboração de um processo licitatório de uma obra de infraestrutura viária na região periférica do município de Belo Horizonte para facilitar o acesso à rodovia BR-381. A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa. Após a abertura do processo d...  

#09.11.7665
Licitação

PARECER - Considere que a Secretaria da Fazenda de determinado Município contratou , mediante prévio procedimento licitatório, na modalidade pregão, solução tecnológica para a gestão da folha de pagamentos dos servidores, contemplando, no objeto contratual: aquisição de equipamentos, desenvolvimento de sistemas e manutenção. A referida licitação, dada à amplitude do o...  

#09.11.7663
Licitação

Um município do Estado de Goiás licitou a contratação da construção de três obras de infraestrutura de abastecimento de água e saneamento, alicerçada na Lei 8666/1993, em diferentes locais selecionados e declaradas adequados por aquela Administração, mas todas destinadas à finalidade de ampliar a capacidade do sistema em operação. Assinado o contrato e dado início a e...  

#09.11.7661
Licitação

Com o intuito de preservar a realidade ética, social, histórica, geográfica, cultural, política econômica local, o Prefeito de um determinado Município goiano idealizou construir o "Museu de História Social dos Municípios do Estado de Goiás". O primeiro passo para a concretização desse projeto foi à construção da sede própria do museu. O artigo 37, XXI, da Constituic...  
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