#26.05.5936
Direitos de família

O Ministério Público, em substituição processual de Angélica, menor impúbere, ajuizou ação de investigação de paternidade cumulada com a de alimentos contra João Luiz, alegando, em síntese, como causa de pedir, que o requerido e Maria Rosa mantiveram relacionamento amoroso do qual resultou o nascimento de Angélica, em 30/9/2000. O Ministério Público alegou, do mesmo modo, que, depoi...  

#26.05.5934
Direitos de família

O Ministério Público ajuizou ação de destituição do poder familiar, tendo sido indeferido o pedido da defensoria pública de exercer a curadoria especial do menor. Ainda que o afastamento da curadoria não tenha implicado prejuízo aos interesses do menor, a defensoria pública reafirmou, em recurso, ser obrigatória a sua intervenção no processo na qualidade de curador especial. Nessa sit...  

#26.05.5932
Direitos de família

Mário brasileiro, comerciante, residente e domiciliado em Aracaju - SE foi casado durante três anos com Beatriz brasileira, costureira, residente e domiciliada em Aracaju - SE no período de dezembro de 1999 a fevereiro de 2003, quando se separaram judicialmente. Em 23/3/2002, ocorreu o nascimento de Plínio, que foi registrado como filho biológico do casal. Posteriormente, Mário tomou conheci...  

#26.05.5930
Direitos de família

Laura e Mauro, ambos médicos com 35 anos de idade, ha cinco anos se encontravam regularmente em uma casa construída com a contribuição de ambos. Laura teria contribuído com o dinheiro pare a construção da casa; Mauro cedeu o terreno que havia herdado de seu pai, falecido ha dois anos; e juntos escolheram os mobiliários. Durante todo o relacionamento, os encontros ocorreram sem o conhecimen...  

#26.05.5928
Direitos de família

PEÇA PROCESSUAL CÍVEL -Cláudio ajuizou, em face de Pedro, ação negatória de paternidade. A ação foi ajuizada em maio de 2010 no domicílio do réu. Cláudio aduziu que Pedro nasceu em 20/5/1992 e que o romance mantido com a sua genitora, Renata, iniciou-se no final de 1991. Alegou que o registro de Pedro apresenta erro suficiente para se reconhecer que não é o pai do réu, visto que o re...  
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