#19.09.7151
Competência

Silas, Juca e Celso, armados com pistola 380 e revólver de calibre 38, abordaram Célia na saída de um shopping center na cidade de Salvador BA e, mediante grave ameaça, obrigaram-na a ingressar no próprio veículo, juntamente com os três. Dentro do veículo, os agentes constrangeram a vítima a lhes entregar cartões bancários e as respectivas senhas. Pretendendo utilizar os re...  

#19.09.7149
Competência

Marcos, deputado federal e fazendeiro no estado do Amazonas, contratou Gilmar para matar Afonso, em razão de conflitos decorrentes da propriedade de um imóvel rural. Gilmar atentou contra a vida de Afonso, desferindo-lhe três tiros, que lhe causaram a morte. Nessa situação, qual será o órgão judiciário competente para o julgamento do crime? Justifique a sua resposta....  

#18.09.7135
Competência

Supondo que o Tribunal Regional do Trabalho da 10.a Região tenha proferido, em ação rescisória, decisão que, embora desfavorável ao Distrito Federal, esteja em consonância com orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), discorra sobre o duplo grau de jurisdição obrigatório na justiça do trabalho [valor: 4,30 pontos], esclarecendo, com base no entend...  

#18.09.7133
Competência

A União ajuizou, perante o TRF, ação rescisória fundada apenas na incompetência absoluta da justiça do trabalho para processar e julgar reclamação trabalhista em que se discutira responsabilidade subsidiária, por ter sido condenada sob amparo da Súmula 331/TST. Na rescisória, a União indicou como causa de pedir, que, dada a inexistência de vínculo de emprego entre a Uni...  

#18.09.7131
Competência

A competência material da justiça do trabalho foi ampliada, significativamente, com o advento da Emenda Constitucional n.o 45/2004, sem que, contudo, o artigo 114 da Constituição Federal seja exaustivo quanto às hipóteses da competência material trabalhista, a qual, por seu turno, é muito questionada em relação a certas matérias relevantes. Nesse contexto, discorra quanto à...  
  • Você só tem acesso a 5 questões por disciplina. Questões bloqueadas para usuários não cadastrados. Cadastre-se agora!